Constituiçao federal

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ConstituiÇÃo federal capÍtulo iii da educação, da cultura e do desporto seÇÃo i da educação art 205 a educação, direito de todos e dever do estado e da. Constituição federal em áudio: neste arquivo podem ser ouvidos os artigos dos capÍtulos iii, iv e v do tÍtulo ii da constituição federal de 1988. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saÚde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e.

O distrito federal, vedada sua divisão em municípios, reger- se-á por lei orgânica, votada em dois turnos com interstício mínimo de dez dias. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Constituição federal – 99ª emenda – modelo separata - 9788 r$4,00 comprar revista de informação legislativa - assinatura 2018 r$40,00 comprar.

Do distrito federal art 32 o distrito federal, vedada sua divisão em municípios, reger-se-á por lei orgânica, votada. Constituição federal e emendas normas do trt-2 normas dos conselhos e tribunais superiores leis, decretos e códigos Órgãos de interesse informativo trt2. Elaboração a elaboração da constituição brasileira de 1891 iniciou-se em 1889 após um ano de negociações, a sua promulgação ocorreu em 24 de fevereiro de. Frases e pensamentos de constituição federal frases, mensagens, textos e poemas constituição federal no pensador.

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